1995-11-17 - DESPACHO 42-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTAVER NOTA: ONDE SE LE 'LEI 248/84 DE 23/7' DEVE LER-SE 'DEC LEI 248/84 DE 23/7' (PARTE 13).

1984-11-06 - MAPA OFICIAL DD34 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Relação dos deputados e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional dos Açores Nota: por lapso no original consta a data de 6 de Outubro).

2022-01-19 - Aviso 1235/2022 - Município de Melgaço

Homologação da nota final do período experimental para as carreiras profissionais de assistente operacional e técnico superior

1984-02-23 - AVISO DD845 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado "Apoio ao Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores".

1918-01-16 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição

Nota dos despachos ministeriais de 12 e 14 do corrente relativamente à arrecadação do imposto do sêlo concernente a anúncios em periódicos e acêrca do imposto devido por quaisquer dêsses anúncios em que se indique mais de um estabelecimento para vendaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1996-05-08 - AVISO DIAV101/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ, NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA:VER TEEXTO INTEGRAL (PARTE 13).

1996-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC80/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ CASTRO SILVEIRA DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE. NOTA: A PRESENTE NOMEAÇÃO FOI OBJECTO DE NOVA PUBLICAÇÃO NO DR.IIS [214] DE 14/SET/1996.

2022-12-21 - Aviso (extrato) 23942/2022 - Município de Melgaço

Homologa a nota final do período experimental, para as carreiras profissionais de assistente operacional e técnico superior

2023-01-30 - Aviso (extrato) 2057/2023 - Município de Melgaço

Homologa a nota final do período experimental, para as carreiras profissionais de assistente operacional e assistente técnico

2021-03-08 - Aviso (extrato) 4303/2021 - Município de Melgaço

Homologação da nota final do período experimental para as carreiras profissionais de assistente operacional e técnico superior