2016-02-29 - Despacho 3085/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Torna público que o Professor Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi eleito Diretor da mesma Faculdade, nos termos das disposições conjugadas do artigo 24.º dos seus Estatutos, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, tendo tomado posse em 20 janeiro de 2016, conferida pelo Reitor, Professor Doutor António Cruz Serra

2016-05-24 - Despacho 6838/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Secretário de Estado do Orçamento

Regime de transferências no domínio da cooperação portuguesa associados a programas, projetos, ações e contratos plurianuais celebrados com a Fundação Cidade de Lisboa, Fundação Portugal - África e Instituto Marquês de Valle Flôr, fundações identificadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013, publicada no DR, 1.ª série, de 8 de março de 2013

2017-04-07 - Despacho 2942/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delegação no júri do procedimento da empreitada de remodelação das instalações sitas na Rua Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, n.º 1, em Algés, a competência para proceder à retificação de erros ou omissões das peças do procedimento, bem como as demais competências do órgão competente para a decisão de contratar, com exceção da decisão de adjudicação

2025-09-03 - Despacho 10420/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Segunda alteração ao Despacho n.º 8033/2025, de 14 de julho, que reconhece como fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural a depressão Garoé, a depressão Martinho e o tornado de Campo Maior, ocorridos entre, respetivamente, os dias 20 e 23 de janeiro, entre os dias 19 e 21 de março e no dia 2 de maio de 2025 e concede um apoio ao restabelecimento do potencial produtivo danificado.

2025-09-19 - Despacho 11078/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Terceira alteração ao Despacho n.º 8033/2025, de 14 de julho, que reconhece como fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural a depressão Garoé, a depressão Martinho e o tornado de Campo Maior, ocorridos entre, respetivamente, os dias 20 e 23 de janeiro, entre os dias 19 e 21 de março e no dia 2 de maio de 2025, e concede um apoio ao restabelecimento do potencial produtivo danificado.

2008-01-07 - Despacho 836/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual de pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com experiência em internamento e psicoterapias de grupo de adolescentes - aviso n.º 13 513/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006, e rectificação através do aviso n.º 64/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007

1993-07-13 - DESPACHO 7-D/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O CURSO DE PREPARAÇÃO DE TÉCNICOS ADJUNTOS DE ARQUIVO, A FUNCIONAR NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS, PARA EFEITOS DE HABILITAÇÃO AO INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO ADJUNTO DE ARQUIVO, DURANTE UM PERIODO TRANSITÓRIO DE CINCO ANOS, A QUE SE REFERE O N.1 DO ART. 10 DO DEC-LEI 247/91, DE 10-7.

1994-11-24 - DESPACHO 84/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA QUE A FICHA TÉCNICA ANEXA AO DESPACHO N.139/92-XII, DE 02-12, PUBLICADO NO DR.IIS, 282, DE 7-12-92 PASSE A TER A SEGUINTE REDACÇÃO NO QUE SE REFERE A TAXA DE JURO: TAXA DE JURO - ABERTA, EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS MOEDAS UTILIZADAS NOS DESEMBOLSOS, NOS REGIMES DE TAXA FIXA E OU VARIÁVEL. MANTEM-SE INALTERÁVEIS AS RESTANTES CONDICOES DA OPERAÇÃO.

2001-11-22 - DESPACHO 23727/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contratado pela VALORSUL junto do BEI, no montante de PTE 8 500 000 000, nos termos do Despacho n.º 21546/98(2.ªSérie), de 12 de Novembro, com as modificações objecto do aditamento ao contrato de financiamento para alteração do prazo de apresentação dos pedidos de desembolso ao BEI.

2005-08-30 - DESPACHO 18908-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25-IP5 - Nó do IC2-Viseu-sublanço Talhadas-Vouzela-área de serviço de Vouzela-aditamento n.º 5, identificadas em anexo .