2012-03-28 - Despacho 4414/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências nos diretores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respetivamente, engenheiro Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, engenheiro Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez, engenheiro Rui Manuel Felizardo Pombo, engenheiro Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho e engenheiro António Manuel Fraga Miranda

2015-10-20 - Despacho 11704/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, Suíça

2015-11-12 - Despacho 12733/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2015-11-12 - Despacho 12734/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

1940-04-05 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais do distrito de Aveiro - todos os carpinteiros navais que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1940-11-04 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Sapateiros do distrito de Aveiro - todos os operários sapateiros que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1941-04-10 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Alfaiates do distrito de Viseu - todos os profissionais de alfaiataria que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1941-08-08 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Garfeiros do distrito de Braga - todos os operários garfeiros que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

2016-04-20 - Despacho 5375/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto de agricultura biológica de precisão a desenvolver na Herdade do Monte Novo do Sul, na freguesia de Santa Maria, concelho de Alcácer do Sal

2016-05-30 - Despacho 7078/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Procede à distribuição pelos navios nacionais das quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2016 nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger e na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Noruega, incluindo as águas em torno de Svalbard