2016-03-15 - Despacho 3844-A/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, o Infarmed e a Administração Central do Sistema de Saúde, no âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

2016-04-08 - Despacho 4835-A/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24)

2016-04-22 - Despacho 5489/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade da barra do porto da Figueira da Foz, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto

2016-05-17 - Despacho 6444/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria do Carmo Pereira Constante Rocha, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento hospitalar

2016-05-24 - Despacho 6871/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a doutorada Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada, evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante

2016-07-26 - Despacho 9552/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2016-09-05 - Despacho 10826/2016 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

2017-03-13 - Despacho 2106/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designação de Carlos Luís Nunes da Silva Sequeira Lopes, representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem «Porto» do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., em substituição de Francisco Carlos de Azeredo Pinto Barata de Tovar, que renunciou ao mandato

2017-10-03 - Despacho 8718/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do mesmo Centro Distrital, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

2017-11-02 - Despacho 9618/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designado para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Previsão Meteorológica, Vigilância e Serviços Espaciais, o licenciado Nuno Miguel Marta Araújo Moreira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, por urgente conveniência de serviço