2010-08-19 - Despacho 13430/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior profissional de RVC, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9650/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010

2016-02-03 - Despacho 1746/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de serviços de consultoria para estudo de soluções de garantia de continuidade de serviço de gestão rodoviária em caso de contingência» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

2016-02-29 - Despacho 3060/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses

Homologação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto por Aviso n.º 1089/2016 publicado na 2.ª série, n.º 21, do Diário da República, de 01 de fevereiro 2016

2019-07-05 - Despacho 6193/2019 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Adjunto e da Economia

Designa, nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 68/2018, de 17 de agosto, como Presidente do Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI), a Professora Doutora Ana Teresa Lehmann, para o mandato relativo ao período de 2019 a 2021

2019-10-01 - Despacho 8648/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de setembro de 2019

2002-02-25 - DESPACHO 4148/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

1998-02-25 - DESPACHO 3368/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que é competente para emitir a declaração a que se refere o n.º 2 do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 292/97, de 22 de Outubro, uma comissão certificadora constituída por um representante da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que preside, um representante do Observatório das Ciências e das Tecnologias e um representante da Agência de Inovação.

1967-01-12 - DESPACHO DD5571 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Considera incluídas entre as instalações e oficinas de tratamento ou transformação de produtos de origem mineral, para os efeitos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 42205, as actividades abrangidas pelas rubricas 339.1, 339.7 e 339.9.3 da tabela anexa ao Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto n.º 46924, em qualquer local e quaisquer que sejam os seus exploradores.

2012-08-28 - Despacho 11608/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), efetuadas pelo Despacho nº 6455/2011 de 18 de abril, necessárias à construção da obra do IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7.3 - aditamento n.º 1.

2014-01-07 - Despacho 198/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito do procedimento concursal autorizado na Resolução de Conselho de Ministros n.º 82/2013, de 21 de novembro, relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação (AVTUR c/FSII/F-34) à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2014.