2011-08-29 - Despacho 10714/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira, secretária pessoal, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado.

2011-10-04 - Despacho 13228/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia do engenheiro agrónomo Francisco Maria Santos Murteira para exercer o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

2011-10-10 - Despacho 13486/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 36 - Leiria Sul-Leiria Nascente - relocalização da Praça da Portagem da A 8 - Marinha Grande-Leiria.

2011-10-18 - Despacho 13928/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2011-10-20 - Despacho 14176/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para realizar estudos e ou prestar conselho técnico no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-11-04 - Despacho 14952/2011 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2010, à candidatura apresentada pelo Campo de Tiro designada «Investimento no futuro».

2012-02-28 - Despacho 2844/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia a licenciada Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares, técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer funções de assessoria nas áreas económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2012-02-29 - Despacho 2986/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - construção da obra do IC 3 - variante de Tomar - lote 5 - do quilómetro 5+024,653 ao quilómetro 13+938,811 - lote 5.2.

2012-07-06 - Despacho 9165/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o despacho 4494/2012, de 29 de março, que subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).

2012-08-06 - Despacho 10510/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a RPP Solar - Energias Solares, S. A.