2020-11-03 - Despacho 10819/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «aquisição de aparelhos de via para a empreitada de modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020 - delegação de competências

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP22/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS CHEFES DE REPARTIÇÃO DOS BAIRROS FISCAIS DO DISTRITO DO PORTO, ATE AO MONTANTE DE 100 000$, COM AS LIMITAÇÕES CONSTANTES NO N.3 DO DESP.9/92, DE 18-2-92 DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, PUBLICADO NO DR.IIS, 54, DE 5-3-93.

2001-12-19 - DESPACHO 25891/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S. A., a alterar a redacção dos artigos 1.º e 5.º, n.º 3, dos respectivos estatutos, de acordo como projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2005-06-20 - DESPACHO 13482/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão de Arménio Cunha, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 4, "Apoio à formação da guarda costeira", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2005-06-20 - DESPACHO 13483/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio Manuel Abílio Matias, em substituição de Raul Manuel Mendes Dionísio, no desempenho de funções de director técnico do subprojecto n.º 2A, "Apoio à formação técnica da marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-11-09 - DESPACHO 22787/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque, como director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-01-11 - DESPACHO 522/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-de-fragata SEH 85872, Manuel Abílio Matias, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 8, "Apoio à formação técnica da marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-01-29 - DESPACHO 1337/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major INF Justino Manuel Esteves Barbosa para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 10, "Apoio à formação de sargentos das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2010-01-05 - Despacho 78/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, engenheiro Rui Pedro de Sousa Barreiro e no Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2010-03-10 - Despacho 4213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira e designa o mesmo para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos.