2011-12-07 - Despacho 16579/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis-nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) - via longitudinal n.º 5.

2012-10-16 - Despacho 13467/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o júri dos três procedimentos concursais, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012, de 6 de agosto, referentes à contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas; e delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no referido júri.

2014-11-04 - Despacho 13407/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para «EN 3-1 - estabilização do aterro e plataforma rodoviária entre o Km 1 + 100 e o Km 1 + 300 (LD)» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2015-04-29 - Despacho 4365/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "EN108 - Km 20+665 a km 40+655. ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO.", - Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

2013-04-12 - Despacho 5026/2013 - Universidade de Coimbra

Alteração da presidência do júri do concurso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, área de Estudos Artísticos, especialidade de Musicologia, para a Faculdade de Letras desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, através do edital n.º 1106/2012, autorizada por meu despacho, exarado a 13 de dezembro de 2012 - DRH01-12-508

2013-04-30 - Despacho 5647/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação do júri do período experimental do licenciado Manuel de Jesus Pombinho Guimarães, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Financeiros, aberto através do aviso n.º 15199/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012

2015-11-23 - Despacho 13495/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da prestação de serviços para a realização de "Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Corredor Sines/Setúbal/Lisboa-Caia e Linha do Minho" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2016-05-09 - Despacho 6166/2016 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional para a área de Mobilidade e logística - Motorista, publicitado através do Aviso n.º 129/2015 no Diário da República, n.º 4, da 2.ª série de 7 de janeiro de 2015

2017-01-05 - Despacho 289/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Maj SGE NIM 16454879 Rui Fernando Eusébio de Matos Dias, transite para a situação de reserva nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 153.º do EMFAR c/c Artigo 12.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 25 de outubro de 2016

2014-11-04 - Despacho 13407/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para «EN 3-1 - estabilização do aterro e plataforma rodoviária entre o Km 1 + 100 e o Km 1 + 300 (LD)» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências