2014-10-08 - Despacho 12393/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da implantação de uma unidade industrial de valorização de biomassa agroflorestal no lugar de Avenal, freguesia de Ul, concelho de Oliveira de Azeméis

2014-11-12 - Despacho 13716/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais e aos dirigentes intermédios e trabalhadores

2014-12-11 - Despacho 15012/2014 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeação de Ana Cristina Freixo Pereira Roque como técnica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)

2014-12-29 - Despacho 15646/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura, a competência para a prática dos atos relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S.A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015

2015-01-14 - Despacho 372/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, da rede de Centros do IEFP, I.P., com início no ano de 2015

2019-07-17 - Despacho 6435/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Rui Manuel Oliva Neves da Silva, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-08-14 - Despacho 7223/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Nomeia, por um período de três anos, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Direção do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, o licenciado João Manuel Lopes de Oliveira, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

2019-08-21 - Despacho 7416/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos e designa, em regime de substituição, a licenciada Luísa Maria Ferreira Guerreiro para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Logística

2019-09-12 - Despacho 8085/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto «Construção da ponte rodoviária sobre o rio Vizela de ligação entre as freguesias da União de freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) e Vizela (Santo Adrião) e acessos»

2019-10-22 - Despacho 9543/2019 - Administração Interna, Justiça e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Saúde

Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias com vista a uma maior eficácia e simplificação da fiscalização e do sancionamento da condução sob influência de substâncias psicotrópicas