1968-05-07 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

Permite que seja reduzido até ao limite mínimo de 2,5 por cento o teor butiroso do leite comum vendido em embalagens individuais e determina que as embalagens do mesmo produto indiquem a percentagem de gordura e de que o leite deve ser fervido

2016-03-01 - Despacho 3172/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e em colaboração com a Faculdade de Ciências, o Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

2016-03-16 - Despacho 3872-G/2016 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica Anabela Zeferino Fretes Lopes, pertencente ao mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2016-04-27 - Despacho 5645/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1»

2016-06-08 - Despacho 7620/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Magda Sofia Silva Santos Filipe Neves, Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,IP/ACES Médio Tejo

2016-06-30 - Despacho 8513/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a cessação de funções da Licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa, a seu pedido, do cargo de Coordenadora Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT, I. P., com efeitos a 18 de abril de 2016

2016-07-05 - Despacho 8653/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Seja aplicado ao Soldado RC, 08645612, Miguel Alves Veríssimo Reis, condutor do meu Gabinete, em substituição do Soldado RC, 13445705, Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes, que transitou para a situação de reserva de disponibilidade

2016-08-09 - Despacho 10027/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Delegação do Norte, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2016-08-30 - Despacho 10759-A/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Comboios de Portugal, E. P. E., o imóvel designado por «Estação Sul e Sueste», sito no Terreiro do Paço, em Lisboa

2016-10-03 - Despacho 11732/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Não renovação da Comissão de Serviço da Licenciada, Cristina da Felicidade Loureiro Fernandes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.