2017-01-31 - Despacho 1130/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-01-31 - Despacho 1131/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-01-31 - Despacho 1132/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-02-15 - Despacho 1510/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-02-16 - Despacho 1572/2017 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exoneração da licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça do cargo de Vogal da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2017-04-07 - Despacho 2943/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de primeiro grau, correspondente a Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte

2017-04-24 - Despacho 3455/2017 - Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2017/2018, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

2017-05-09 - Despacho 3913/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material para empacotamento em esterilização

2017-07-03 - Despacho 5794/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da Lagar do Vale - Produção e Transformação de Azeites, Lda., para utilização não agrícola de uma área integrada na RAN

2017-07-05 - Despacho 5926/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural, a licenciada Susana Manuela Pereira do Vale Galo