2014-02-11 - Despacho 2172/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura do procedimento por Concurso Público Internacional para a alienação de dez aeronaves Alpha-Jet, disponibilizadas pela Força Aérea e delega no Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco para a supervisão do respetivo procedimento.

2014-02-18 - Despacho 2598/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Aribui o direito à pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País, a Marieta Cacilda Souza Nóvoa Cortês Quental, na qualidade de viúva de João Líbio Martins Quental, ex-piloto da Formação Aérea Voluntária de Moçambique.

2014-03-14 - Despacho 3981/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira, Olga Maria Gomes Pereira, no diretor de serviços da Cobrança (DSC), Francisco António Cid Ferreira, na diretora de serviços dos Reembolsos (DSR), Maria de Lourdes Jesus Amâncio, Amélia Maria Rodrigues de Oliveira e no diretor de serviços do Registo de Contribuintes (DSRC), Carlos Alberto da Silva Martins.

2014-07-31 - Despacho 9874/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa os delegados de saúde da ULS do Norte Alentejano Dr. José Santos Trindade Balcão, Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires, Dr. Miguel Pulido Valente Pena, Dr. José Batista Martins, Dr.ª Maria Teresa da Cunha Cristóvam Botelho de Miranda, Dr.ª Maria José Martins Namorado Gonçalves Calado e Dr. José António Pires Gamboa Cabaço.

2015-01-19 - Despacho 509/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza a realização em 2014 da despesa relativa à participação do MAOTE, através do Fundo Português de Carbono, no Programa de Observação da Terra da ESA EOEP-4 (Earth Observation Envelope Programme phase 4) da Agência Espacial Europeia (ESA)

2014-11-19 - Despacho 14003/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

2014-02-17 - Despacho 2516/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos

2015-08-10 - Despacho 8785/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) e do Fundo Social Europeu do QREN (POAT FSE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020

2010-03-01 - Despacho 3727/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem

Nomeação da docente Abília da Conceição da Lomba Melo Cracel Rodrigues, para o exercício de funções de professor titular, no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010 e até final do ano lectivo

2010-10-12 - Despacho 15363/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de competências nos técnicos superiores José António Alves, Catarina Alexandra Romão da Cunha e Mário Fernando Madeira Nazaré, para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias, no que se refere a aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável