2015-05-05 - Despacho 4503/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 115-1 - km 4+200 a km 5+600 - Estabilização dos Taludes de Aterro (LE)»

2015-06-05 - Despacho 6226/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na entidade formadora Maiêutica - Centro de Formação ao Longo da Vida (CFLV), com início no ano de 2015

2015-07-06 - Despacho 7418/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2015-07-28 - Despacho 8219/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2015-07-29 - Despacho 8304/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e termo a 29 de fevereiro de 2016, com a categoria de Assistente Convidado

2014-02-10 - Despacho 2117/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e com termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado

2014-02-10 - Despacho 2119/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (40 %), com o Doutor António Manuel Antunes de Matos Ferreira, com efeitos a partir de 23 de junho de 2013 até 22 de junho de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado

2014-04-09 - Despacho 5094/2014 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Tecnologia dos Materiais, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2014-04-17 - Despacho 5430/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), do Doutor Luís Filipe Sousa Barreto, com efeitos a partir de 17 de setembro 2013 e termo em 16 de setembro de 2015, com a categoria de professor catedrático convidado

2014-05-05 - Despacho 5849/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Cooperação Judiciária Internacional, da licenciada Renata Isabel Gaspar Chambel Margarido, técnica superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014