2024-09-09 - Despacho 10587/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0003 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-09-16 - Despacho 10856/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0009 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-09-16 - Despacho 10857/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0045 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-10-08 - Despacho 11890/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1072 do Lote 6, na freguesia de Beirã, do concelho de Marvão.

2024-10-09 - Despacho 11908/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030

Designa Ricardo Daniel do Rosário Rufino para exercer funções no secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.

2024-10-22 - Despacho 12543/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0004 do Lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-10-23 - Despacho 12649/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0009 do Lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-10-28 - Despacho 12790/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0736 do Lote 5, na freguesia de Carvalhal, do concelho de Abrantes.

2024-11-08 - Despacho 13300/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0003 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.

2024-11-26 - Despacho 13956/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2025 do funcionamento da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.