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  • Tem documento Em vigor 2015-01-29 - Despacho 919/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competência na diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-06 - Despacho 12279/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «ER238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC8) - Lote 9 - km 2+775 ao km 4+030,96 - Aditamento 2»

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Despacho 12407/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia

  • Tem documento Em vigor 2014-10-20 - Despacho 12782/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara imprescindível utilidade pública a execução do projeto de investimento de cariz comercial denominado "Alma Plaza - Lifestyle Center", a localizar em Almancil, concelho de Loulé

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12898/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Despacho 12959/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada

  • Tem documento Em vigor 2014-10-30 - Despacho 13179/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 1ª fase (acessos/caminhos e estaleiros) do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos e Bogueira

  • Tem documento Em vigor 2015-02-09 - Despacho 1351/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira

    Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias até 31 de dezembro de 2015, ao Assistente Operacional Álvaro Manuel Oliveira Silva, para o exercício de funções de Encarregado dos Assistentes Operacionais

  • Tem documento Em vigor 2015-02-20 - Despacho 1870/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

    Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio

  • Tem documento Em vigor 2015-03-12 - Despacho 2659/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Anulação da deliberação do júri do concurso para Professor Catedrático na área disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da UNL, havida no dia 28 de novembro de 2014, com fundamento na sua invalidade, bem como a revogação da correspondente tramitação concursal

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