2024-12-23 - Despacho 15070/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para a empreitada de execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Belmonte e Colmeal da Torre, no concelho de Belmonte.

2025-01-03 - Despacho 142/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência, para a empreitada de execução das intervenções da estação elevatória de Carvalhos e instalações complementares nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, concelho de Castelo Branco.

2025-01-06 - Despacho 232/2025 - Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia

Celebração de contrato, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Isabel Glória Pereira Guimarães, para cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Serviço de Gestão Académica e Expediente da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

2025-01-07 - Despacho 303/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, diretora da Direção de Gestão Financeira, e nas licenciadas Maria Manuela Ribeiro de Carvalho Monteiro Varela e Lúcia da Conceição Ferreira de Sousa.

2025-01-16 - Despacho 704/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, e para o desempenho de funções na sua área de especialização, a licenciada Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva.

2025-01-17 - Despacho 783/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Pires Curto no cargo de coordenador regional do Algarve da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2025-01-20 - Despacho 847/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Atribui um subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum.

2025-01-20 - Despacho 878/2025 - Universidade do Minho - Escola de Medicina

Subdelegação de competências para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina, da Escola de Medicina da Universidade do Minho, no professor catedrático Doutor João José Fernandes Cardoso Araújo Cerqueira.

2025-02-04 - Despacho 1574/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional de Argentina Márcia Tavares de Almeida Abreu Freire.

2025-02-06 - Despacho 1720/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renova a comissão de serviço de Nuno Miguel Ramos Galão, no cargo de perito coordenador do Núcleo de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo.