2024-04-15 - Despacho 4073/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., para o mandato 2023-2025, a sociedade João Cipriano & Associados, SROC, L.da

2024-05-22 - Despacho 5702/2024 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora Dr.ª Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.

2024-05-31 - Despacho 6101/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Ana Marta Alexandre de Lemos no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P.

2024-06-04 - Despacho 6241/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Estela Maria Ferreira Sabóia Parente para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

2024-06-04 - Despacho 6257/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, administrador hospitalar na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2024-06-11 - Despacho 6474/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação de funções da licenciada Miriam Raquel Gonzaga da Cunha Ribeiro no cargo de diretora do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-06-12 - Despacho 6561/2024 - Administração Interna e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os Postos de Emergência Médica (PEM) e Postos Reserva (PR).

2024-06-21 - Despacho 6905/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das ­Comunidades Portuguesas, conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, com a faculdade de subdelegação de poderes para a prática de vários atos.

2024-07-03 - Despacho 7227/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz, com a faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos.

2024-07-04 - Despacho 7273/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Determina a não renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Martins Henriques, no cargo de delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.