2025-03-27 - Despacho 3850/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, no chefe de Divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional e na chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Gestão Documental da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2025-03-28 - Despacho 3909/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, no chefe de divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional e na chefe de divisão de Sistemas de Informação e Gestão Documental da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2025-04-04 - Despacho 4269/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre ― PA01_2024_AQELE24, nos termos da referida resolução.

2025-04-09 - Despacho 4397/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, da Polícia de Segurança Pública.

2025-04-09 - Despacho 4400/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.

2025-05-21 - Despacho 5702/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2025-05-26 - Despacho 5896/2025 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha

Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

2025-06-02 - Despacho 6172/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Autoriza a utilização de reembolsos dos Sistemas de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa disponíveis no IAPMEI.

2025-06-03 - Despacho 6222/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas Crowe & Associados, SROC, L.da

2025-06-04 - Despacho 6268/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação da licenciada Stela Cristina do Carmo Rato para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria, em regime de comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.