2019-06-06 - Despacho 5491/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, a licenciada Matilde Rosa Correia da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações e delega na ora designada as competências para a prática de vários atos

2014-09-24 - Despacho 11872/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve

2014-10-07 - Despacho 12334/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Unidade de Orçamento e Controlo, a licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DFI/UOCO

2014-10-27 - Despacho 13005/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo

2019-06-28 - Despacho 5972/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Gabriela Barradas Tavares Crisóstomo Real para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Lisboa, do Instituto da Segurança Social, I. P

2014-10-29 - Despacho 13136/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Compras e Património, o licenciado Rui Filipe Baptista Reis, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-10-30 - Despacho 13186/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Concessão de louvor e agradecimento a Maria Adelaide dos Santos das Neves, que exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

2014-10-30 - Despacho 13187/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Concessão de louvor ao mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, que exerceu funções de chefe de gabinete no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

2014-11-26 - Despacho 14261/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia e concelho de Mirandela, destinadas à execução das Condutas do Subsistema de Águas Residuais de Mirandela

2014-12-30 - Despacho 15711/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Costa Mira, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Programação e Acompanhamento da Direção de Serviços de Programação