2019-01-10 - Despacho 527/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na subdiretora-geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de gás natural

2019-02-11 - Despacho 1510/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professor Doutor Miguel Romão, a competência para autorizar a despesa com o contrato de aquisição dos serviços de elaboração de um estudo sobre a criação de uma plataforma comum aos diversos meios RAL

2019-02-21 - Despacho 1811/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

2019-02-27 - Despacho 2013/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Ana Bárbara Godinho de Oliveira para o cargo de Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-06-06 - Despacho 5532-B/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público para energia solar fotovoltaica, produzida em Centro Eletroprodutor

2019-06-27 - Despacho 5898/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-10-23 - Despacho 12950/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato

2014-12-11 - Despacho 15035/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Lanço Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.2 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 3"

2019-08-30 - Despacho 7694/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de estabilização do talude de escavação entre o km 59,689 e o km 59,815 da Linha da Beira Alta

2019-10-22 - Despacho 9528/2019 - Finanças, Administração Interna e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar contrato-programa com a Comunidade Intermunicipal do Cávado com vista à implementação do projeto Biblioteca Digital do Cávado