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  • Tem documento Em vigor 2021-12-20 - Despacho 12387/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Licenciamento (DL) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Rui Luís de Sousa Cordeiro

  • Tem documento Em vigor 2021-12-21 - Despacho 12431/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, bem como a alteração da carga horária semanal para 30 horas relativos à aposentada Maria da Conceição Synarle de Serpa Soares

  • Tem documento Em vigor 2021-12-22 - Despacho 12475/2021 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Designa para exercer funções de coordenação do apoio informático no Gabinete da Ministra da Administração Interna, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Carla Sofia da Rocha Almeida

  • Tem documento Em vigor 2022-01-13 - Despacho 495/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

    Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural de Montesinho

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Despacho 656/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da disponibilização de dois elementos para a Rapid Reaction Equipment Pool no ano 2022, sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

  • Tem documento Em vigor 2022-01-17 - Despacho 689/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück»

  • Tem documento Em vigor 2022-02-08 - Despacho 1541/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

    Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália

  • Tem documento Em vigor 2022-04-04 - Despacho 3943/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

    Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa sobre bens imóveis com vista à construção de conduta entre a Estação de Tratamento de Água de Almograve e a atual adutora de Vila Nova de Milfontes

  • Tem documento Em vigor 2022-04-08 - Despacho 4133/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

    Nomeação, em comissão de serviço, de Nuno Filipe Amaro da Cruz para o cargo de chefe de divisão dos Serviços Académicos e de Recursos Humanos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-05-20 - Despacho 6413/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Anabela Mendes Garcia Barata para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

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