2015-12-02 - Despacho 14304/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e as docentes Doutora Sónia Maria Loução Martins Talhé Azambuja e Doutora Maria Alexandra Campos Seabra Pinto

2015-12-09 - Despacho 14526/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas

2015-12-09 - Despacho 14541/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Sistemas de Informação, do Mestre Ricardo João Duque Oliveira em comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-12-11 - Despacho 14711/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de construção da via permeável de acesso à Praia de Paramos, no concelho de Espinho

2015-12-15 - Despacho 14809/2015 - Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Ciência

Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica

2015-12-16 - Despacho 14906/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, o licenciado José Manuel de Oliveira Sousa, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo das Contraordenações, integrado na Divisão de Gestão das Contraordenações, do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2015-12-21 - Despacho 15263/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Estatística e Investigação Operacional, especialidade de Probabilidade e Estatística, requeridas pela Doutora Ana Maria Santos Ferreira Gorjão Henriques, no Doutor José Manuel de Nunes Vicente e Rebordão

2015-12-28 - Despacho 15576/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2015-12-30 - Despacho 15683/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das carruagens de aço inox climatizadas das séries 10 97 000, 19-97 000, 20-97 000, 21-97 000, 85-97 000 e 85-97 100, no período de janeiro/2016 a março/2016

2015-12-30 - Despacho 15684/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das carruagens de aço inox climatizadas das séries 10 97 000, 19-97 000, 20-97 000, 21-97 000, 85-97 000 e 85-97 100, no período de janeiro/2016 a março/2016