2016-02-11 - Despacho 2152/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a Senhora Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2158/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o Senhor Luís Filipe Rijo Ventura para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-17 - Despacho 2444/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Geologia, especialidade de Paleontologia e Estratigrafia, requeridas pelo Mestre Jorge Humberto Gomes Ferreira, na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas

2016-02-19 - Despacho 2560/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição

2016-02-23 - Despacho 2751/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências do Mar, requeridas pela Mestre Marta Cristina Silva Pimentel da Silva, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias

2016-02-24 - Despacho 2838/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Relações Internacionais, do licenciado Luís Miguel Ribeiro Lopes, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-02-26 - Despacho 2988/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da obra «Subsistema de Águas Residuais de Chavães», a favor da empresa Águas do Norte, S. A.

2016-02-26 - Despacho 3022/2016 - Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços Financeiros, de Planeamento e de Gestão, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

2016-03-04 - Despacho 3357/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa como técnico especialista o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, para prestar assessoria e apoio técnico nos processos da área da sua experiência e especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Energia

2016-03-14 - Despacho 3742/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno destinadas à execução da obra Subsistema de Águas Residuais Moimenta da Beira, a favor da empresa Águas do Norte, S. A.