2016-01-18 - Despacho 808/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa o licenciado João Pedro Pinto Baião para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

1935-09-07 - Despacho - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Despacho que aprova os programas de concursos para admissão aos cursos superiores de canto, piano, violino e violoncelo no Conservatório Nacional

1971-11-11 - Despacho - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Declara obrigatória a inscrição, no registo referido no artigo 48.º do Código do Imposto de Transacções, dos retalhistas que importem mercadorias para venda exclusiva nos seus estabelecimentos de retalho

2016-01-26 - Despacho 1271/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Química, especialidade de Química Tecnológica, requeridas pela Mestre Salomé Inês Cardoso Gomes Vieira, no Doutor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves

2016-01-27 - Despacho 1315/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação do assistente operacional Jorge Manuel Moças Cancelino, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-29 - Despacho 1441/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Inspeção, da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos

1976-04-02 - Despacho - Ministério do Comércio Externo - Secretaria de Estado do Comércio Externo - Gabinete do Secretário de Estado

Cria uma comissão administrativa para as empresas Real Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro (Real Companhia Velha) e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal

2016-02-04 - Despacho 1770/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

Extingue o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Nilza Cristina Oliveira Lemos

2016-02-10 - Despacho 2061/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designo o mestre Filipe Guimarães da Silva para exercer as funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-10 - Despacho 2077/2016 - Economia - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na Região Administrativa Especial de Macau