2016-01-14 - Despacho 588/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Marcelo José Costa Feliciano Tolentino da Silva para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 595/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Ana Paula Moura de Oliveira para desempenhar as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2016-01-14 - Despacho 629/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação de Telmo de Jesus Santo Correia, motorista da Câmara Municipal de Alpiarça, para exercer funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2016-01-14 - Despacho 645/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Designação de Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2016-01-14 - Despacho 646/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Designação de Maria da Conceição dos Santos Marques, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2016-01-15 - Despacho 713/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designação da assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, Filomena Maria Ferreira José dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Ministra da Administração Interna

2016-01-18 - Despacho 807/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa a mestre Helena Maria Seiça Alexandre, para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

2016-01-18 - Despacho 808/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa o licenciado João Pedro Pinto Baião para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

1935-09-07 - Despacho - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Despacho que aprova os programas de concursos para admissão aos cursos superiores de canto, piano, violino e violoncelo no Conservatório Nacional

1971-11-11 - Despacho - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Declara obrigatória a inscrição, no registo referido no artigo 48.º do Código do Imposto de Transacções, dos retalhistas que importem mercadorias para venda exclusiva nos seus estabelecimentos de retalho