2003-01-22 - DESPACHO 1248/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia como fiscal único da API - Agência Portuguesa para o Investimento, E.P.E., o licencidado José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas. Nomeia ainda como suplente da mesma entidade a Sociedade António Magalhães e Carlos Santos, SROC.

2010-03-05 - DESPACHO 170/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro como representante efectivo do Governo Regional dos Açores na Comissão de Indices e Fórmulas de Empreitadas e nomeia a Eng. Ana Maria Passos de Carvalho, como representante suplente.

1979-08-21 - DESPACHO NORMATIVO 72/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Sub-Comissão para o estudo de valorização do leite e determina as respectivas atribuições. Nomeia e determina as atribuições de uma Comissão Coordenadora.

1992-07-28 - DESPACHO 10-B/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO FRANCISCO PERESTRELLO DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS. NOMEIA FRANCISCO DO AMARAL DUARTE A FIM DE DESEMPENHAR O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO REFERIDA.

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC76/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENG. LUÍS ANTÓNIO PIRES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL. NOMEIA O ENG. RUI FERNANDO OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO REFERIDO CONSELHO DIRECTIVO.

1993-08-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE102/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA JÚLIA DA CONCEICAO ALVES MARQUÊS DIRECTORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS DA TORRE DO TOMBO. NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MARQUÊS FERNANDES SERVOLO FARIA DIRECTORA DO ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO.

2011-04-08 - DESPACHO 406/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a professora doutora Maria da Graça Borges Castanho, Directora Regional das Comunidadescomo representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração e nomeia o Dr. Paulo César Câmara Teves, como representante suplente.

2001-01-23 - RESOLUÇÃO 16/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiro gestor do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS). Cria a estrutura de apoio técnico do RURIS cuja natureza é a de estrutura de projecto e nomeia chefe de projecto o licenciado Nicolau António Pereira Galhardo.

1995-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENG. LUÍS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO. NOMEIA O ENG. VICTOR VELEZ PEREIRA BORRALHO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO.

1980-09-19 - DECLARAÇÃO DD6908 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 265/80, de 24 de Julho, que exonera e nomeia membros do conselho de gestão da vários bancos e nomeia membros dos conselhos de gestão da Sociedade Financeira Portuguesa e da Companhia de Seguros de Crédito (Cosec).