2011-12-13 - Despacho 16766/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências nos licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Barros de Matos Leonardo

2011-10-28 - Despacho (extracto) 14714/2011 - Universidade do Minho

Dispensa de serviço docente dos licenciados Alexandra Maria Abranches, Ana Guilhermina Melo, Maria Elsa Morais, Paula Machado Carneiro, Ana Maria Dias, Natacha Moutinho, José António Matos, Pedro José Portela, Victor Manuel Terças, Mário José Marques, Ivo Oliveira, Nuno Maria Castro, Miguel Jorge Duarte, Bruno Acácio Figueiredo e João Paulo Coelho

2010-10-01 - Despacho 15024/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga as designações da licenciada Patrícia Alexandra Duarte Pimenta Bual Falcão, de João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos, do Prof. Doutor Raul Fernandes Jorge e do Prof. Doutor António Alexandre Lopes Gonçalves Melo, para prestarem funções ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1994-01-07 - DESPACHO DD4/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

REESTRUTURA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE REVISÃO DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS QUE TEM COMO OBJECTIVO ESTUDAR E EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE CADA MEDICAMENTO EXISTENTE NO MERCADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS. ESTA COMISSAO PASSA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. ANTÓNIO HENRIQUE BIGOTTE DIAS LOUREIRO, LICENCIADO EM MEDICINA. DR. ANTÓNIO HERCULANO PAIXÃO MELO, LICENCIADO EM FARMÁCIA. DR. ANTÓNIO SOBREIRO PEREIRA GONÇALVES, LICENCIADO EM MEDICINA. DR. EDUARDO PEREIRA RODRIGUES FAUSTINO, LICENCIADO EM C (...)

2019-12-13 - Deliberação (extrato) 1290/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 2.º grau), do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do engenheiro João Filipe Brito da Silva Melo, técnico superior

1996-01-10 - DESPACHO 57/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia uma comissão, com o objectivo de aperfeiçoar o texto resultante da revisão do Código de Processo Civil, constituída pelos seguintes elementos: juiz conselheiro Dr. Afonso de Melo, juiz conselheiro Dr. Armindo Ribeiro Mendes, Prof. Doutor Lebre de Freitas, procurador-geral adjunto Dr. Lopes do Rego, juiz desembargador Dr. Pereira Batista e Dr. João Correia.

1997-03-25 - DESPACHO 8/SEALOT/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Designa, em regime de substituição, os funcionários que a seguir se indicam, para os cargos dirigentes do Instituto Português de Cartografia e Cadastro: Presidente - engenheiro José Antunes Simão. Vice-Presidente - engenheiro Artur Manuel Bonnet Teles de Carvalho. Director de Serviços de Geodesia - engenheiro João Manuel Agria Torres. Director de Serviços de Cartografia - engenheiro José Manuel Barreiro Guedes. Director de Serviços de Cadastro - engenheiro Fernando António Silva da Glória. Directora de Sevi (...)

2005-03-14 - Decreto do Presidente da República 20-B/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o Dr. Mestre em Direito José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Mestre em Direito Fernando António Portela Rocha de Andrade Subse (...)

2001-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 742/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, como membros não permanentes do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) as seguintes personalidades: Alberto Eduardo da Silva e Melo, António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Joaquim Luís dos Anjos Imaginário, Luis Maria Fernandes Areal Rhodes, João Manuel Machado Ferrão e Nélson José Fonseca Matias.

2000-02-28 - DESPACHO 4625/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira, nos seguintes dirigentes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Licenciada Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, directora-geral de Protecção das Culturas; Licenciado João António Ribas Sousa e Silva, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado Rui Marques Leitão, director-geral de Veterinária; Licenciado José Mariano dos (...)