Deliberação (extrato) n.º 1290/2019
Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 2.º grau), do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do engenheiro João Filipe Brito da Silva Melo, técnico superior.
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN,I. P.), de 07 de outubro de 2019, foi designado, em regime de substituição, o Engenheiro João Filipe Brito da Silva Melo, técnico superior do mapa de pessoal deste Instituto, no cargo de Coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a contar de 01.11.2019, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 20.º, e dos n.os 1 e 2, do artigo 27.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação por último conferida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, podendo exercer a opção prevista no n.º 3 do artigo 31.º do referido diploma. (Não carece do visto do Tribunal de Contas.)
12 de novembro de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Sofia Gaspar Rosa.
312801842
