1992-12-22 - Despacho Normativo 246/92 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA INDEMNIZAÇÕES A VARIAS SOCIEDADES, DESIGNADAMENTE: BANCO PINTO DE MAGALHÃES, BANCO DA AGRICULTURA, BANCO ESPÍRITO SANTO E COMERCIAL DE LISBOA, BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SARL, AQUATU-AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS, LDA, FÁBRICA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES JOÃO MELO ABREU, LDA, SOCIEDADE MARÍTIMA TRANSPORTES, LDA E SOCIEDADE NACIONAL MOTONAVES, LDA.

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3614/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto João Monteiro de Ataíde e Melo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública

1984-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DD1066/84 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DIPLOMADO JOÃO MANUEL DA COSTA MELO, EXONERADO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA CTM.

1996-08-22 - DESPACHO 28/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO JOÃO CARLOS LOPES DE MELO.

1999-02-05 - DESPACHO 2029/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para apoio técnico ao processo de instalação do novo município de Trofa, constituído pelas seguintes entidades: Arquitecto Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da região do Norte, que coordena; Drª Maria Sofia de Jesus Martins, directora de serviços da Direcção-Geral das Autarquias Locais; Dr. António Manuel Pereira Plácido, chefe da Direcção-geral das Autarquias Locais; Engenheiro Júlio Pedro Garcez dos Santos Pereira, chefe de divis (...)

1995-02-10 - DESPACHO 5/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO 'A ROTA DAS ESPECIARIAS', A EXIBIR DURANTE O VERÃO DE 1995 NO PALÁCIO DOS CONDES DA CALHETA LOCALIZADA NO JARDIM-MUSEU AGRÍCOLA TROPICAL, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. JOSÉ INÁCIO GUERREIRO, QUE PRESIDIRA, PROF. DOUTOR JOSÉ EDUARDO MENDES FERRÃO, DRA. MARIA LUISA ABRANTES, PROF. BENJAMIM PEREIRA, DR. JOÃO CARLOS MELO BORGES.

2025-01-03 - Despacho 111/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço por mais três anos no cargo de diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, ao procurador-geral adjunto licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo.

1998-03-02 - DESPACHO 3522/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, para exercer funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra Leonor Coutinho dos Santos. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998.

2018-12-11 - Despacho 11883/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Procurador da República, Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, com efeitos a 2 de janeiro de 2019

1992-05-05 - DESPACHO 21/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES MEMBROS DA COMISSAO DE EMPRESAS - ADMINISTRAÇÃO: JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA, ANTÓNIO ABILIO DE FARIA QUEIROZ E MENEZES, JOSÉ SEMEDO BASSO, JOÃO BAGUINHO VALENTIM, JOÃO ARAÚJO FRANCO, JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES, GUILHERME COLLARES PEREIRA, FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS CORREIA TAVARES, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, EDUARDO RAÚL LOPES RODRIGUES, VITOR MANUEL CARVALHO MELO, JOSÉ ALBERTO GUERREIRO SANTOS, ANTÓNIO MIGUEL CAVACO, DO (...)