1991-07-26 - RECTIFICAÇÃO DIRECT31/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO SEM NUMERO O AVISO N:7/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR.IIS, 152, 910705, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<AVISO .- [...]>>, DEVE LER-SE <<AVISO N.7/91 - [...]>>.

1995-11-20 - DESPACHO 557/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. José Alberto Rodrigues Peixoto do Amaral pela forma como prestou colaboração na área jurídica ao gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no momento em que este último cessa funções.

1996-08-17 - DESPACHO 1/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da Secretária-Geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, nos Secretários-Gerais-Adjuntos, Lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela e Lic. José da Luz Carvalho.

1999-07-06 - Portaria 486/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determima que 10 embarcações sejam licenciadas para uso da arte da ganchorra na zona ocidental norte, delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul pelo paralelo do Pedrogão (39º 55' 6" N.).

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1021/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da solução nº 2 do estudo prévio do projecto IP 5 - nó do IC 2 - Viseu, sublanços IC 2 -Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia.

2003-11-13 - DESPACHO 21921/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 282/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa os peritos, na área da farmácia, Ana Paula Magalhães Oliveira Pimenta da Fonseca e Maria Gilda Lino Abreu Maia, para coadjuvarem a comissão técnica para o ensino das tecnologias da saúde.

2004-08-19 - DESPACHO 17053/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no secretário-geral do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.

2004-11-26 - DESPACHO 24521/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no secretário-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, licenciado Arnaldo Pereira Coutinho.

1976-12-27 - DESPACHO DD4257 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

Autoriza o aumento do capital social da Equimetal, para que esta empresa possa fazer face aos compromissos assumidos através da transferência da titularidade do capital accionista da Babcock & Wilcox Portuguesa, S. A. R. L.