1995-12-21 - DESPACHO 114/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O SECRETARIO-GERAL-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DR. CARLOS MANUEL MORAIS VALENTE PARA SUBSTITUIR O SECRETARIO-GERAL, DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1996-04-16 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO.

1996-12-27 - DESPACHO DD172/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva no director geral das Florestas, licenciado Álvaro Manuel da Cruz Branco Vasco.

1997-01-14 - Decreto Regulamentar Regional 1/97/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Regulamenta a prática do mergulho amador na Reserva Natural Parcial do Garajau. Define mergulho amador e estabelece as condições para a prática do mesmo, assim como a documentação exigida.

1999-01-20 - DESPACHO 950/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão Instaladora do Instituto Histórico da Educação: - Lic. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Presidente; - Lic. Maria Isabel Pereira Machado, Vogal; - Mestre Jorge Manuel Nunes do Ó, Vogal.

1999-11-15 - DESPACHO 21871/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como chefe do gabinete.

2001-02-20 - DESPACHO 3528/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa a mestra em Direito Cláudia Maria Cruz Santos para prestar colaboração, na área da sua especialização profissional, no gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, e fixa a sua remuneração mensal em 400.000$00.

2001-03-10 - Decreto do Presidente da República 16-D/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social e o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

2001-02-16 - Portaria 103-A/2001 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento Específico da Aplicação da Medida n.º 7, «Formação Profissional», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 210/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Especifico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 da Medida 1.5 "Qualificação das Dinâmicas Territoriais do Programa Operacional da Região do Norte.