Decreto do Presidente da República n.º 16-D/2001
de 10 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social;
O Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
Assinado em 10 de Março de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 10 de Março de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.