2023-06-09 - Portaria 259/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Atribui o Estandarte Nacional à 13.ª Força Nacional Destacada Conjunta da MINUSCA, à 3.ª Força Nacional Destacada da eVA e a Força Nacional Destacada, constituída por um destacamento aéreo F-16M, no âmbito da Baltic Air Policing

2024-07-19 - Despacho 8010/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do «Service Support Package Concerning the Provision of Communication and Information Systems Services for the Portuguese Republic for 2024».

2025-07-10 - Despacho 7798/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta da Note of Joining referente à adesão da República da Eslovénia ao Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Operation, Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters Multinational Division South East.

1996-02-07 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PAULO JORGE LAGARTO PIRES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1998-01-28 - DESPACHO 1641/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Rui Pina e o tenente-coronel Raul Manuel da Conceição Oliveira, representantes do Ministério da Defesa Nacional na Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ).

1998-11-13 - DESPACHO 19885/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Dulce Nea Monteiro Analory para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago. Estabelece o vencimento do nomeada, assim como a duração desta nomeação.

1949-07-30 - Lei 2035 - Presidência da República

Promulga as bases da exploração portuária, tendo em conta que essa exploração deverá constituir um sistema no qual tenha lugar definido conforme as suas caracteristicas naturais, localização, importancia na economia local, regional ou nacional e seu papel nas rotas maritimas.

1999-12-17 - DESPACHO 24855/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca José Fernandes do Rego, para prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoula Santos, no âmbito da segurança no interior das instalações do Ministério.

2000-01-18 - DESPACHO 1261/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, no Secretário Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, lic. João Filipe Chaveiro Libório.

2000-02-05 - DESPACHO 2930/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, para prestar apoio técnico no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, e fixa a sua remuneração.