1995-07-01 - DESPACHO 70/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar, na directora dos Serviços Administrativos, lic. Maria Helena Brízida Abranches.

1996-01-18 - DESPACHO 1/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, nos delegados regionais da Cultura do Norte, Dr. António Januário, do Centro Dr. Carlos Páscoa, do Alentejo, Dra. Ana Maria Borges e do Algarve, Dr. Manuel Bento dos Santos Serra.

1996-04-13 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS DO MEPAT, ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS.

1997-10-17 - DESPACHO 9335/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais três meses, a nomeação da licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1998-01-26 - DESPACHO 1487/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais um ano, a nomeação da licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1984-02-14 - PORTARIA 5/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores das comparticipações dos utentes a vigorar nos estabelecimentos hospitalares dependentes da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, bem como as normas que orientam o seu pagamento.

2003-04-24 - DESPACHO 7926/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José Alberto da Silva Santos adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções docentes no ensino superior.

2004-08-30 - DESPACHO 18197/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos, Vítor Manuel da Conceição Santos e o Licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado, para prestarem colaboração ao Gabinete do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão.

2005-01-03 - DESPACHO 25/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Aprova o regulamento que define os princípios, regras e procedimentos a que deve obedecer a execução do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento, que consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 260/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a propriedade intelectual e material dos resultados do projecto PRONIC - Protocolo para a Normalização da Informação Técnica na Construção serão propriedade do Estado Português e protegidos legalmente.