2024-03-07 - Despacho 2437/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação do chefe da equipa técnica Contratação, da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

2024-08-06 - Despacho 8818-B/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve ― Pedra do Valado e a constituição da comissão consultiva.

2024-09-10 - Louvor 1418/2024 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Louva Nuno José Roque Faia Silvestre pelo desempenho das suas funções no apoio ao conselho diretivo e a outras unidades orgânicas.

2024-10-14 - Aviso 22620/2024/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Bárbara Caetano Guia, Danilo José Figueiredo, Henrique Alexandre Freitas Couto, Raquel Pereira Marques e Sónia Elisabete dos Santos Fernandes.

2024-12-12 - Decreto Legislativo Regional 16/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Converte o Conservatório ― Escola Profissional das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode em Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode.

1987-04-11 - DESPACHO DD2505 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja criada uma comissão, na dependência directa da Ministra da Saúde, para proceder a um estudo da área da genética médica e definir critérios para a resolução dos respectivos problemas.

1981-04-15 - Decreto Regulamentar Regional 25/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

Reúne num só diploma o regime estabelecido no Decreto Regulamentar Regional n.º 27/77/A e nos diplomas que sucessivamente o alteraram.

1988-09-30 - Decreto do Presidente da República 63/88 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Tomás George Conceição Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

1984-09-14 - Decreto Regulamentar Regional 32/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas - Direcção Regional dos Recursos Florestais

Regula a natureza, estrutura, composição e competências das comissões venatórias na Região Autónoma dos Açores.

1983-06-17 - DESPACHO 97/83 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Determina que todas as aplicações informáticas relativas à programação e acompanhamento dos empreendimentos do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, devem integrar o sistema coordenado pelo GEPHOP.