2000-09-15 - DESPACHO 18815/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para representante do Ministério das Finanças no Comité Económico e Financeiro da União Europeia, como membro suplente, o licenciado João Amaral Tomás, em substituição do licenciado Carlos Coimbra.

2000-10-13 - LOUVOR 855/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto e da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva o agente Paulo Renato Silva Oliveira, pela competência demonstrada no âmbito da sua segurança pessoal.

2000-10-13 - LOUVOR 856/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto e da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva o agente Paulo Alexandre Condinho Miranda, pela competência demonstrada no âmbito da sua segurança pessoal.

2000-10-13 - LOUVOR 857/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto e da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva o agente José Duarte Capelo Silva, pela competência demonstrada no âmbito da sua segurança pessoal.

1997-05-30 - PORTARIA 35/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospitalares.

1997-08-07 - PORTARIA 61/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza sa diárias a pagar pelo internato psiquiátrico.

2000-11-23 - DESPACHO 23998/2000 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Mariana Lino Almada Guerra para exercer funções no gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, Armando António Martins Vara e estabelece o vencimento do mesmo.

1993-03-25 - RESOLUÇÃO 39/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação das participações da Região Autónoma dos Açores e do Banco Comercial dos Açores, EP, na Proturotel - Promoção Turística e Hoteleira, SA.

1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 186/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui automomia administrativa à Direcção Regional dos Transportes e Comunicações.

1991-02-19 - PORTARIA 7/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as comparticipações para o transporte, alojamento e alimentação dos beneficiários da ADSE