1997-12-11 - DESPACHO 12524/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Ângela Madalena Miranda Conde Bettencourt, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-12-11 - DESPACHO 12521/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria Odete da Silva Mota, oficial administrativo, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1999-04-16 - DESPACHO 7701/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1973-11-23 - Decreto-Lei 624/73 - Ministério das Finanças

Altera o Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações, no que respeita as acções representativas do capital das sociedades sujeitas ao imposto sobre o rendimento do petróleo.

1999-11-04 - DESPACHO 20839/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a distribuição do montante apurado das receitas provenientes das coimas por contra-ordenações ao Código da Estrada, seja efectuada na mesma percentagem para todos os governos civis.

1999-11-15 - DESPACHO 21860/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Augusto Gervásio Vilela Gonçalves Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

2000-01-10 - DESPACHO 697/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Confirma a nomeação da licenciada Ana Sara Alves Brito como representante do Ministério da Saúde na Comissão Liquidatária do Centro Educacional e Recuperador dos Internados no Sanatório Sousa Martins (CERISM).

1999-12-03 - DESPACHO 23745/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a mestre Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves, para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-02-29 - DESPACHO 4706/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Coelho Balsante para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-06-27 - Portaria 378/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas.