2009-12-04 - DESPACHO 26445/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas: Prof. Vito José de Jesus Carioca, Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Prof. João Alberto Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Carlos Manuel Leitão Maia, Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Prof. João Baptista da Costa Carvalho, Presidente do In (...)

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 912/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 7938/2009, de 19 de Março de 2009, (Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Professor José Luís Ildefonso Ramalho, no Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professor João Baptista da Costa Carvalho, no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor João Alberto Sobrinho Teixeira, no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Profe (...)

1994-06-20 - DESPACHO DD175/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE O GRUPO DE COORDENAÇÃO NACIONAL DE CONFERÊNCIA DE HELSÍNQUIA, NO ÂMBITO DAS CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS PARA A PROTECÇÃO DAS FLORESTAS NA EUROPA, DE ESTRASBURGO (1990) E DE HELSÍNQUIA (1993) TENHA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ENGENHEIRO SILVICULTOR CARLOS JOSÉ EGREJA MORAIS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) - COORDENADOR NACIONAL, PROF. RAÚL MANUEL ALBUQUERQUE SARDINHA DA ESTAÇÃO FLORESTAL NACIONAL (EFN), ENGENHEIRO SILVICULTOR JOSÉ ANTÓNIO BASTOS NEIVA VIEIRA (IF), ENGENHEIRA SILVICULTORA MARIA DE LOURDES (...)

1995-07-18 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE. O CONSELHO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA CRUZ COSTA DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE. RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ENGENHEIRO ANTÓNIO ESTEVES DE OLIVEIRA MATOS, ASSESSOR DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE LISBOA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. ENGENHEIRA LINA MARIA DE ALMEIDA LONET DELGADO SOARES (...)

2013-07-26 - Decreto do Presidente da República 92-D/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. (...)

1994-09-10 - DESPACHO DD233/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA OS SEGUINTES PRESIDENTES DAS UNIDADES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA (PAMAF): 1- UNIDADE DE COORDENAÇÃO NACIONAL - ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS. 2- UNIDADES NACIONAIS DE GESTÃO SECTORIAL: MEDIDA DE INFRA-ESTRUTURAS - ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO, MEDIDA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - DRA. MARIA ODETE ANTUNES S. VICENTE TAVARES, MEDIDA FLORESTAL - ENGENHEIRO CARLOS EGREJA MORAIS, MEDIDA IED, FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO - (...)

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 222/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os seguintes elementos de reconhecido mérito científico para integrarem o conselho responsável pelas actividades de formação na área da investigação científica (CRAF) do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED): 1 - Área da química farmacêutica: Prof. Doutor José Luís Fontes da Costa Lima, farmacêutico da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Prof.ª Doutora Maria Luísa Campeão Fernandes Vaz Sá e Melo, farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. (...)

1995-12-29 - DESPACHO 54/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE DE PTE 20 000 MILHÕES, QUE O METROPOLITANO DE LISBOA, EP., VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO. E FIXADA A TAXA DE AVAL NULA, NOS TERMOS DO N.º 4 DO DESPACHO 78/95-XII, DE 19-10. FICHA TECNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI). MUTUÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA, EP. GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA, POR UM PERIODO DE 20 ANOS A CONTAR DA DAT (...)

1997-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa as seguintes individualidades: Prof. Doutor Adriano Teixeira Barbosa de Sousa, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor António Proença Mário Augusto da Cunha, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura, médico, da Faculdade de Medicina da Unive (...)

1993-02-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC14/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA INTEGRAREM O CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA: DR. ORLANDO CALIÇO, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL SANTOS VIGÁRIO PACHECO, DR. JOAQUIM DE SEABRA LOPES, ENGENHEIRO CARLOS ALEXANDRE COSTA, ENGENHEIRO CARLOS PACHECO DA SILVA, DR. HORÁCIO TEODORO DOS SANTOS, DR. FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA, DR. LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO, DR. JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES DE SOUSA FIALHO, ENGENHEIRO EDUARDO PINTO FERREIRA, DR. ANTÓNIO MADUREIRA, ENGENHEIRO JORGE MANUEL LOPES ALMEIDA RAINHA, DR. R (...)