2001-10-03 - DESPACHO 20665/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

2001-11-15 - DESPACHO 23101/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido o superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira, das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2001-12-04 - DESPACHO 24670/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que a licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela cesse as funções que desempenhava no Gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-12-07 - PORTARIA 2069/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Lino Franca da Cruz Domingues do cargo GO KB 039 Surveillance Control Officer na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.

2002-01-23 - DESPACHO-EXTRACTO 1603/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

1976-12-31 - Resolução 3/76 - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Define os objectivos a alcançar pelo Governo Regional quanto à participação futura nas negociações do Acordo Luso-Americano Sobre a Base das Lajes.

2002-05-16 - DESPACHO 10557/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Francisco José Monteiro Constantino para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-05-17 - DESPACHO 10873/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Páscoa Borges balão para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor José David Gomes Justino, como chefe do gabinete.

2002-08-16 - Portaria 1044/2002 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura curricular dos cursos ministrados pela Escola Naval, nomeadamente em relação à licenciatura em Ciências Militares Navais.

2002-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 620/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Extingue o concurso "Lugar aos Jovens ", criado no âmbito do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa.