1955-06-30 - Decreto-Lei 40213 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral e Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Insere disposições relativas à organização dos serviços da Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional e dos seus serviços externos.

2012-12-12 - DESPACHO 1877/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa 60+/Açores 2012-2013, que será gerido pela Fundação INATEL, nos termos e condições expressos no regulamento fixado em protocolo.

2014-02-27 - Portaria 50/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas.

2014-06-18 - DESPACHO 1007/2016 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Núcleo para a Promoção da Qualidade da Vice-Presidência do Governo Emprego e Competitividade Empresarial.

2014-08-20 - Despacho 10739/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e define as respetivas competências.

2015-01-15 - Louvor 13/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoco o louvor concedido ao COR TABST (045212-C) José Carlos Laranjeiro Pereira

2014-12-15 - Louvor 655/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo a TCOR ENGAER, NIP 100874-K, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar

2015-03-06 - Louvor 114/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o CAP NAV, NIP 130567-A, Lorindo Adélio Freitas dos Santos Garcia

2015-06-02 - Louvor 246/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Capitão-tenente Serviço Especial Comunicações, NII 403086, João José Vieira Serra

2015-06-02 - Louvor 251/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 718687, Paulo Manuel Martins Pessanha dos Santos