2024-08-19 - Declaração 55/2024/2 - Município da Batalha

Aprova a 2.ª correção material à 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha.

2024-09-02 - Aviso (extrato) 19461/2024/2 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Luísa Maria Figueira Santos Gonçalves Ribeiro.

2024-09-20 - Aviso (extrato) 20870/2024/2 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Helena Maria Marques Lopes Moreira Santos.

2024-09-30 - Despacho (extrato) 11491/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, na mesma carreira e categoria, ao assistente técnico Rúben Aurélio Marracho Pereira.

2024-10-14 - Despacho (extrato) 12068/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, na mesma carreira e categoria, à assistente técnica Maria João Faria Correia.

2024-10-22 - Portaria 740/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR ATALANTA em 2024.

2024-10-25 - Aviso 23914/2024/2 - Município da Trofa

Delegação no presidente da Câmara e autorização da subdelegação nos vereadores das competências atribuídas por lei à Câmara Municipal.

2024-11-19 - Aviso 25845/2024/2 - Município da Figueira da Foz

Autoriza o prolongamento da licença sem remuneração à assistente técnica Maria do Rosário Costa Pimentel Falcão Ferreira.

2024-12-12 - Louvor 1577/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louva a assistente operacional Normanda Virgínia Saraiva Costa Coelho da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República.

2024-12-30 - Aviso (extrato) 29236/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Dias Pereira.