1925-03-09 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 10597, que manda proceder à revisão dos programas do ensino primário geral e primário superior, dos diplomas que regulam a distribuïção dos serviços de regência nas várias escolas, e bem assim à fiscalização e estabelecimento de normas a seguir para adopção dos livros de ensinoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-07-27 - Decreto 10961 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Abre um crédito, a inscrever no orçamento do referido Ministério aprovado para o ano económico de 1923-1924, no capítulo 6.º, «Diversos encargos», em novo artigo numerado 29.º e sob a rubrica «Para despesas nos termos dos decretos n.os 8439 e 8440» e sub-rubrica «Para pagamento de comissões pela cobrança das importâncias provenientes das sobretaxas de exportação e reexportação de mercadorias de que tratam os decretos n.os 8439 e 8440»

1933-01-18 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 22117, que determina que a disposição do artigo 2.º do decreto n.º 16081, que proíbe a qualquer entidade comercial ou industrial tomar de futuro por transferência de outra sociedade o fabrico de pólvoras, não seja aplicável aos arrematantes de estabelecimentos destinados ao mesmo fabrico, nas execuções instauradas por créditos, com registo anterior, ou nas execuções por crédito de estabelecimentos do Estado, seja qual fôr a data da sua constituïção

2017-12-29 - Portaria 385-D/2017 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o regime de certificação das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, bem como das entidades formadoras que ministram a formação a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho

2020-09-11 - Anúncio de concurso urgente 421/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

CPU 1-2.0190/20 Material Anti - Escara, Agulhas, Cabos, Câmara Sist. Soros, Eléctrodos, Esponjas Electroterapia, Estiletes, Overtubes, Esfincterotomos, Folhas de Silicone, Ganchos, Kits, Lâminas, Lubrificantes, Luvas Citostáticos, Mangas, Máscaras, Óculos, Ópticas, Otoscópios, Papel p/ desfibrilhador, Papel Térmico, Parafina, Perfuradores, Pérolas, Pinças, Placas, Pontas Pipeta, Porta Agulhas, Prolongadores, Prolongamentos, Protectores, Proteses, Sensores, Sistemas, Sondas, Stents, substituto dura Mater, Su (...)

2023-08-22 - Anúncio de procedimento 14110/2023 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

- Execução de obras diversas de manutenção e reparação das instalações e equipamentos elétricos - Trabalhos à Medição - - Prestação de Serviços de Técnico Responsável para Exploração das Instalações Elétricas (TREIE) - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva aos Grupos Geradores e UPS's Auditoria e Controlo Técnico de Segurança de Instalações Eléctricas em Salas Limpas e Similares - Prestação de Serviços Sistemas de Controlo de Acessos, SADI e Centrais de Intrusão

2024-04-30 - Anúncio de procedimento 8413/2024 - AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro

Serviços de representação para realização de viagens e complementares. Projeto Agenda Microeletrónica nº 19 (Lote 1), e do projeto INOV.AM ¿ Inovação em Fabricação Aditiva nº 49 (Lote 2), aprovados no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial, nos termos do AAC n.º 02/C05-i01/2022, Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», anexo à Portaria n.º 43-N2022, de 19 de janeiro, RE-C05-i01.01 - do Plano de Recuperação e Resiliência

2025-06-03 - Portaria 390/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Ramal de Alfarelos: Duplicação Verride/Marujal e adaptação para cruzamento de comboios de 750 m» nomeadamente, os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

2025-07-16 - Aviso 17562/2025/2 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL, EPE

Homologação de listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, especialidades de anatomia patológica, anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia torácica, dermatovenerologia, endocrinologia e nutrição, estomatologia, farmacologia clínica, hematologia clínica, imuno-hemoterapia, medicina física e de reabilitação, medicina intensiva, med (...)

2025-08-25 - Despacho 10056/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP, a proceder à atualização extraordinária dos preços do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Operandus ― Limpeza Profissional, Lda., para os períodos compreendidos entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024 e entre 1 de janeiro de 2025 e 28 de abril de 2026.