2004-06-05 - DESPACHO 11327/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 396/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar e propor as medidas legislativas tendo em vista a constituição do regime de ajudas técnicas às pessoas com deficiências.

2004-07-01 - DESPACHO 12968/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Teresa Goulão Matos Ferreira para o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha

2004-07-01 - DESPACHO 12969/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha

2002-09-05 - DESPACHO 19734-A/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a adaptação do Regulamento de Relações Comerciais, do Regulamento Tarifário e do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

2004-04-24 - LISTAGEM 124/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Indica as obras adjudicadas pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social, de acordo com o estabelecido no art.º 275.º do Dec.-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

2004-07-09 - DESPACHO 13443/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Matias, no director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, licenciado Paulo José de Ribeiro Moita Macedo.

2004-07-22 - DESPACHO 14642/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Torres Novas, sita em Torres Novas, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Documentação e Informação e em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.

2004-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 440/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vogal suplente do Banco de Portugal bem como o vogal efectivo e um dos suplentes do Ministério da Segurança Social e do Trabalho no Conselho Superior de Estatística.

2004-07-23 - DESPACHO 14751/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Paços de Brandão, sita em Paços de Brandão, autorização de funcionamento para os curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho e em Aplicações Informáticas de Gestão.