2003-09-05 - DESPACHO 17138/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Colégio Diocesano de Santo António, em Portalegre, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica: Aplicações Informáticas de Gestão e Gestão de Animação Turística.

2003-09-05 - DESPACHO 17141/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Amar Terra Verde, em Vila Verde, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica: Aplicações Informáticas de Gestão e Condução de Obra.

2003-10-08 - DESPACHO 19285/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha do cidadão de nacionalidade espanhola Miguel Angel Rodríguez Martos, considerado em Madrid, e acusado, em Toledo, pela prática de crimes de roubo.

2003-11-20 - DESPACHO 22654/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha.

2003-12-10 - DESPACHO 23809/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Susana Maria Sampaio Pacheco Pereira de Oliveira para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2003-10-27 - DESPACHO 20609/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a licenciada Ana Maria Duarte Silva para exercer o cargo de subdelegada em Portimão do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em regime de substituição.

2004-02-19 - PORTARIA 14/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento da Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 87/2003, de 6 de Novembro e o Despacho Normativo nº 42/2002, de 16 de Agosto.

1987-08-31 - DECLARAÇÃO DD4367 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 234/87, de 12 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula a competência e funcionamento do Conselho Nacional de Turismo.

2004-05-31 - DESPACHO 10771/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, o licenciado Mário Manuel Pereira Gomes Abreu do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização do IFADAP e nomeia em sua substituição o licenciado Jerónimo Campos do Espírito Santo.

2004-05-20 - PORTARIA 40/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça e o transporte de armas de caça no dia 13 de Junho de 2004, em toda a Região Autónoma dos Açores.