2001-10-25 - DESPACHO 22048/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Júlio de Almeida Capinha para desempenhar funções equiparadas à de conselheiro de imprensa na Representação Permanente de Portugal Junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Viena.

2001-11-22 - RESOLUÇÃO 136/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Desafecta do domínio público militar o prédio militar n.º 65/Lisboa, designado Colégio de Campolide, situado na Rua do Marquês de Fronteira, freguesia de São Sebastião da Pedreira, município de Lisboa.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 9/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de valor concelhio, o edifício "Sede da Sociedade Filarmónica Progresso do Norte", sito no Largo 1º de Dezembro, nº 2, Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

2000-03-30 - RESOLUÇÃO 48/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública de parcela de terreno, com a área de 100 m2, sito a São Sebastião, Maia, e destinado à construção da Escola EB 2,3 da Maia.

2000-04-06 - RESOLUÇÃO 57/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação da Estrada Regional nº 1 - 2ª, na extensão de 25 km, na ilha do Pico.

2002-02-19 - DESPACHO-EXTRACTO 3676/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa a seu pedido, a comissão de serviço como chefe de divisão do Centro de Edições e Publicações da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças o Licenciado Ivanhoé Carlos Félix Vizeu.

2002-02-15 - DESPACHO 3528/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Secretária de Estado da habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2002-02-11 - DESPACHO 3194/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 12 de Fevereiro de 2002, terça-feira de Carnaval.

2002-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 205/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza a verba a transferir para cada município, derivado às eleicções para os titulares dos orgãos das autarquias locais que tiveram lugar no dia 16 de Dezembro de 2001.

2000-05-04 - RESOLUÇÃO 82/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, ao Agrupamento 968 da Associação de Escuteiros de Portugal, do lote de terreno nº 12, sito à Conceição, freguesia de Lomba da Fazenda, concelho de Nordeste.