2009-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO 27620/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo para o cargo de subdirectora da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P.

2006-09-06 - PORTARIA 1279/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues para o cargo de adjunto do representante militar nacional junto do QG SHAPE, em Mons, Bélgica.

2010-10-11 - REGULAMENTO 5/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 5/2008 de 15 de Outubro, relativo aos deveres de informação a prestar pelos emitentes de valores mobiliários.

2011-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 3/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2010 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2011-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 4/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2011 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2003-08-14 - DESPACHO 15788/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, no âmbito das suas atribuições e competências.

2003-12-19 - DESPACHO 24425/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, no âmbito das suas atribuições e competências.

2011-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 78/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.

2001-07-18 - RESOLUÇÃO 2/2001-pg(2ªserie) - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter sido aprovado pelo plenário geral do Tribunal de Contas, em reunião de 28 de Maio de 2001, o Regulamento da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

2011-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 91/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores paa o ano de 2011.