2008-12-16 - PORTARIA 953/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa para 2009, a taxa a ser paga pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

2008-12-18 - DESPACHO 32295/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO.

2009-01-13 - DESPACHO 1118/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2009-01-15 - DESPACHO 2045/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal.

2009-01-16 - DESPACHO 2252/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4131 LAND (Ed.02) «Adoption of a Standard Character-By-Character Meteorological Message Format», com implementação no Exército, seis meses após a data de ratificação Nacional.

2009-01-26 - DESPACHO 3277/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os requisitos complementares sobre o registo dos medicamentos veterinários, de prescrição obrigatória, destinados a animais de exploração cujo fim é o consumo humano.

2009-02-26 - DELIBERAÇÃO 570/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Licenciado, Mestre e Doutor, os graus obtidos na Noruega referidos no presente despacho.

1970-03-24 - AVISO DD4207 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção Internacional sobre as Linhas de Carga, concluída em Londres a 5 de Abril de 1966.

2009-03-16 - DESPACHO 7580/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exoneração da licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, Claire Deborah Healy, com efeitos a partir de 15 de Janeiro.

2009-03-24 - DESPACHO 8381/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo de adequação dos cursos e respectivos graus identificados em anexo, ministrados pela Universidade de Évora, decorrente do Processo de Bolonha.