1994-09-29 - DESPACHO 242/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, DA POR FINDA A COLABORACAO NO SEU GABINETE PELO LIC. RODRIGO EIRÓ QUEIROZ E MELO.

1984-09-29 - DECLARAÇÃO DD810 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 286/84, de 23 de Agosto, do Ministério da Justiça, que altera alguns artigos e acrescenta outros ao Código do Notariado.

1995-02-01 - AVISO DAV2/95 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI DISTRIBUIDA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES REPORTADA A 31-12-94.

1995-03-10 - PORTARIA 72/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-06-08 - PORTARIA 182/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A JUNTA DE FREGUESIA DE CANAVIAIS DE UMA PARCELA DE TERRENO, A DESANEXAR DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO QUINTA DO ALBERGUE, FREGUESIA DA SE EM ÉVORA.

1995-07-15 - LOUVOR DILOUVOR5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, PRESTA LOUVOR A MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA, AO CESSAR FUNÇÕES NO SEU GABINETE

1995-07-20 - DESPACHO DD93/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LICENCIADO NUNO ÁLVARO MORGADINHO FAUSTINO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 34/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CATALINA BATALHA PESTANA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ENCARREGADA DE MISSÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1995-10-18 - DESPACHO SET66-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES DIRECTOR GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-03 - DESPACHO 158/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE ANTÓNIO CIVELLO ONDE TEM PARA CUMPRIR O REMANESCENTE DAS PENAS DE PRISÃO EM QUE FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DE VARIOS CRIMES.