2000-09-29 - DESPACHO 19563/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Minho-Lima ao Município de Ponte da Barca.

2000-10-04 - LOUVOR 723/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Paula Cristina Brito Henriques, adjunta do Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-10-04 - LOUVOR 724/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz, Secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henrique de Pina.

2000-10-04 - LOUVOR 726/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado João Manuel Neves Abreu assessor do gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 11/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina transferência de verbas de projectos do Plano da Região para 1996

1997-03-20 - DESPACHO 17/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Ismael de Oliveira e Silva Santos para o cargo de presidente da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2000-11-28 - REGULAMENTO 31/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 14/2000-R - Indices a considerar nas apólices do ramo «« incêndio e elementos da natureza »», com início ou vencimento no 1º trimestre de 2001.

2000-11-29 - DESPACHO 24473/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Nuno Miguel Pires Serra para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

1997-10-09 - RESOLUÇÃO 203/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o acordo de investimento celebrado entre a Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.

1997-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 153/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera os representantes do Governo da RAA na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a igualdade e para os direitos das Mulheres.