2010-09-27 - Anúncio de procedimento 4402/2010 - Parque Escolar, E.P.E.

REFª PE_10718_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO CENTRO QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3MC3

2012-11-08 - Aviso 15044/2012 - Freguesia de Agualva

Apreciação pública das seguintes proposta de projetos de regulamento: Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Apoio Económico Extraordinária, o Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Ajuda Alimentar, o Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Apoio na Aquisição de Medicamentos e Próteses e o Projeto de Regulamento Hortas Sustentáveis

2007-01-10 - Aviso 486/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional

Renovação do painel de auditores constituído com vista à realização de auditorias técnico-financeiras a projectos co-financiados pelo FEDER e a sistemas de gestão e controlo no âmbito do QCA III, autorizadas por despacho de 24 de Outubro de 2006 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e com efeitos a partir de 17 de Julho de 2006

1949-02-15 - Portaria 12734 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 1.ª Repartição

Designa a letra D para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1950 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março

1950-01-24 - Portaria 13054 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 5.ª Repartição

Designa a letra N para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1951 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março

1921-09-27 - Portaria 2915 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Eléctrica

Portaria n.º 2915, mandando considerar com as classificações, categorias, horários e dotação de pessoal constantes da lista que faz parte integrante desta portaria as estações centrais telegráficas, radiotelegráficas, telegrafo-postais, semafóricas, teléfono-postais e postos semafóricos compreendidos na referida listaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1926-11-05 - Portaria 4751 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral das Obras de Edifícios Nacionais - Repartição Central

Aprova o programa das matérias sôbre que tem de versar o concurso para o acesso à 1.ª classe dos apontadores de 2.ª classe do quadro do pessoal auxiliar do serviço de obras públicas privativo da Administração Geral das Obras de Edifícios NacionaisNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-07-28 - Decreto 13996 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Determina que, emquanto não fôr criado o organismo destinado a administrar os fundos especiais fixados no orçamento do Ministério do Interior com aplicação a subsídios e consignações relativos aos serviços da assistência que estavam a cargo do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, fique autorizado o director geral de assistência a requisitar êsses fundos à medida que fôr sendo necessária a sua aplicação

1929-07-13 - Portaria 6281 - Ministério da Marinha - Direcção de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica - 1.ª Repartição - 3.ª Secção

Determina que sejam obrigados as traineiras e cercos de pesca a obedecer ao determinado no regulamento do decreto n.º 14639, na parte que se refere aos vapores de pesca de arrasto, mas considerada apenas a agulha como agulha de govêrno para efeitos de pagamento pela sua regulação e compensação, conforme a tabela anexa à portaria n.º 4148

1951-09-14 - Portaria 13675 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 38380, que considera como suficiente, para efeito de provimento em cargos públicos em que seja exigido o curso completo das escolas comerciais, a habilitação do curso complementar de comércio e a do curso de comércio, regulados pelo Decreto n.º 20420, ou outra que, por força da lei, seja equiparada a qualquer delas