1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 149/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a partir do dia 1 de Janeiro de 1980 deixará de ser abonado o subsidio de transporte criado pelo Decreto-Lei nº162/71, de 24 de Abril.

1977-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 30/77 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece directrizes às Direcções Escolares desta Região na aplicação do disposto no n.º 10 do Despacho n.º 72/77 de 22 de Junho, rede escolar do ensino primário.

2001-05-09 - AVISO 6674/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 230 09% .

1998-02-12 - RESOLUÇÃO 38/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santana/Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

1999-01-14 - DECLARAÇÃO 3/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 330/98, de 10 de Dezembro que atribui autonomia administrativa parcial ao Secretário Regional Adjunto da Presidência, para proceder à gestão de verbas relativas a acções de formação.

1998-08-27 - PORTARIA 60/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a formação inicial de técnicos de diagnóstico e terapêutica. Revoga a Portaria nº 24/92, de 21 de Maio.

2001-06-08 - AVISO 7843/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Junho de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 257 35% .

2001-07-24 - AVISO 9275/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 2001, é 3,002 05%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,302 25%.

2001-07-26 - LOUVOR 784/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado João Melo, adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão, pela forma como exerceu as suas funções.

2001-08-25 - AVISO 10606/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Agosto de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,902 97%.